Roteiro para as Associadas AERBRAS contribuírem na Consulta Pública nº 74
Prezados associados e comunidade de Radiocomunicação do Brasil,
A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, regulamenta o uso do Espectro Radioelétrico no Brasil. O acesso as operadoras de telecomunicações (SLP- Serviço Limitado Privado 011) em geral e aos permissionários que administram suas próprias redes (SLP – Serviço Limitado Privado 019) é regulamentado por uma série de Resoluções, sendo que cada uma delas estabelece um conjunto de características técnicas e regras para cada subfaixa.
Aproveitando o ensejo, disponibilizamos para nossos associados um roteiro para a realização de suas próprias contribuições quanto ao tema:
Download 1 - modelo exclusivo de contribuição associado aerbras
Existem duas formas para contribuir com a consulta pública n° 74:
Opção 1 - Contribuição por e-mail
A maneira mais simples e prática para realizar sua contribuição é através de e-mail.
Para tanto, é necessário enviar um e-mail para biblioteca@anatel.gov.br, e colocar no assunto do e-mail o termo:
Consulta Pública n° 74 – Tomada de Subsídios.
Desta forma, sua contribuição será registrada dentro do processo.
Opção 2 - Através do portal ANATEL
Para realizar sua contribuição no site da Anatel, é necessário que você esteja com o cadastro válido junto ao órgão. Caso você ainda não esteja cadastrado, disponibilizamos um passo a passo para que você possa cadastrar-se e enviar suas contribuições.
Download 2 - Passo a passo para cadastro portal anatel
Carlos Romano
Presidente
Dane Avanzi
Diretor Jurídico
Entenda a Importância da Consulta Pública nº 74 para as Empresas de Radiocomunicação Comercial
Veja como foi nossa live, realizada no último 30/11, onde pudemos debater sobre o tema e expectativas sobre esta nova resolução.
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