A Telebrás irá receber R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014 do Tesouro Nacional para tocar o Plano Nacional de Banda Larga. Além disso, nesse período, o plano terá cerca de R$ 785 milhões em desonerações fiscais – Fust para pequenos provedores e Pis/Confins para modens.
O BNDES também ira disponibilizar linhas de créditos no valor de R$ 7,5 bilhões para financiar a compra de equipamentos (R$ 6,5 bilhões) e financiar computadores e pequenos prestadores, como lan house (R$ 1 bilhão).
As ações ordinárias da Telebrás subiram 22,7%, nesta quarta feira, acumulando alta de 26.964,61% em todo o governo do Lula, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica. Esse percentual se refere ao período de 1 de dezembro de 2002 até o fechamento da Bolsa nesta quarta-feira (5). No mesmo período, o Ibovespa acumula alta de 476,09% de acordo com o levantamento.
Na terça feira, a empresa comunicou oficialmente que será a gestora do Plano de Bada Larga do Governo federal.
A alta das ações de Telebras tem ocorrido ao longo de 2010 mesmo a Bolsa acumular perdas de 5,36% no período. No ano, as ações ordinárias já valorizaram 187,34%, enquanto que as preferenciais subiram 218,67%.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, confirmou que a Telebrás será reativada, mas informou que a empresa não será grande.
“Será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada”, disse a ministra. Completando a ministra disse que a estatal irá atuar prioritariamente no atacado.
O ministro Paulo Bernardo do Planejamento, informou que, em alguns casos, a Telebrás poderá chegar ao consumidor final. “As empresas no Brasil optaram por oferecer banda larga cara para poucos”, disse o ministro. Finalizando o ministro afirmou “A idéia é que a iniciativa privada faça a última milha, mas, se não fizer, nós faremos”
O Plano
O objetivo do Plano Nacional de Banda Larga é massificar o acesso à internet no país a preços menores que os praticados atualmente pelo mercado, está em discussão governamental desde de 2009.
Para isso, houve intensa discussão sobre a adoção da Telebrás como gestora do programa – as ações da estatal dispararam. Isso levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a pedir explicações ao governo.
A responsabilidade da Telebrás será “implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão com a internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento”, além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços.
A escolha da Telebrás foi uma vitória da Casa Civil e Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a gestão do plano para as empresas privadas.
