Comunicado relacionado a ação judicial FUST/FUNTTEL
Prezados associados, Trazemos informações relevantes a respeito das multas que vêm sendo recorrentemente aplicadas pela Anatel contra diversos de nossos associados, relacionadas às contribuições FUST/FUNTTEL. Como é do conhecimento dos […]
Autuação Fust / Funttel
Prezados, A Aerbras, através de seu Diretor Jurídico – Dane Avanzi, solicita que todos os associados e membros da diretoria que estão sendo autuados pela Anatel no caso Fust (Fundo de […]
Excessos de arrecadação nos fundos de telecomunicações
Telecomunicações O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), instituído pela Lei 5.070/1966, destina-se a prover recursos para cobrir as despesas feitas pelo Governo Federal na execução da fiscalização dos serviços de […]
