Justiça permite o bloqueio da internet após término da franquia
Numa decisão que vai na contramão do que se entende como razoável, os Procon’s de todo o Brasil e a Anatel – Agência Nacional de telecomunicações, autarquia federal reguladora da […]
Marco Civil da Internet: bloqueio de dados dribla a lei
A Lei 12.965 de 23/04/14, genericamente denominada Marco Civil da Internet, representou para os internautas brasileiros um expressivo avanço no sentido de manter as principais regras que originalmente inspiraram os […]