A receita da concessão caiu 70% nos últimos cinco anos, e mesmo assim as operadoras continuam obrigadas a investir recursos na telefonia fixa, enquanto a sociedade demanda mais e melhor banda larga, alerta o presidente da Telefônica Vivo no Brasil, Eduardo Navarro. Para ele, a retomada do debate do PLC 79 se faz urgente.
O presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, fez durante audiência pública no Senado Federal um alerta para as autoridades públicas, reguladores e sociedade em geral: as operadoras de telecomunicações estão “jogando dinheiro no lixo”, porque continuam obrigadas a investir no serviço de telefonia fixa e no orelhão, que está em absoluto desuso, ao invés de poder canalizar esses recursos para investir em banda larga.
“A receita da concessão (que é a telefonia fixa), nos últimos cinco anos, caiu 70%. Em 2025, quando acabar o contrato, a concessão não vai mais existir”, alertou ele para voltar a defender a necessidade de modernização da legislação setorial e resgate do projeto de lei (PLC 79) que autoriza a migração das concessionárias para o regime privado e prevê investimentos em banda larga.
“Mesmo com todos os ajustes a serem feitos, o PLC 79 é o melhor instrumento. Não se pode perder essa oportunidade, para podermos deixar de gastar dinheiro em coisa velha e investirmos em banda larga para a população que mais precisa”, disse o executivo.
Navarro observou que o Brasil rico já tem hoje internet igual ou melhor do que a Inglaterra ou a Alemanha, e o que precisa é investir no restante do país, para integrar a sociedade. ” As escolas públicas brasileiras têm hoje menos velocidade do que temos em nosso celular”, lamentou.
Conforme os dados apresentados pela Anatel, o Brasil conta com apenas 370 municípios brasileiros onde a velocidade média da banda larga é maior do que 10 Mbps.
Navarro lembrou que o TAC ( termo de conduta) assinado por sua empresa com a agência, em análise pelo TCU, a Anatel estabelece a meta de levar fibra óptica em mais de 100 municípios brasileiros. “Isso significa aumentar 30% o número de cidades com banda larga mais rápida. Se isso se repetir, para outros TACs, o número de cidades poderá se multiplicar por mil, dois mil”, estima ele.
Anatel
Segundo Igor de Freitas, conselheiro da Anatel, o nível de ineficiência na aplicação dos recursos das operadoras na telefonia fixa deveria ser evitado, e por isso ele defende a mudança do regime de concessão para o de autorização.
Segundo Freitas, o país tem muitas demandas por redes novas – como 2,3 mil municípios sem a rede de transporte (backhaul); ou a quase totalidade das cidades brasileiras que não têm redes de acesso capazes de suportar velocidades maiores do que 5 Mbps; ou ainda cerca de 4 milhões de pessoas que não têm cobertura de rede móvel 3G.
“Embora o setor invista 20% da receita líquida e até R$ 30 bi por ano em infraestrutura, ainda há muito investimento a fazer”, afirmou o conselheiro.
Fonte: Miriam Aquino – Tele.Síntese
