Convergência digital: Whattsapp precisa de regulamentação?

Por Dane Avanzi

Como dizia o poeta Cazuza “O tempo não para”. Era assim nos anos 90 e no que tange as inovações tecnológicas nas telecomunicações, deixou de ser poesia e passou a ser um princípio. Cada vez mais, o ciclo de vida das inovações se torna mais curto. Alguém se lembra da primeira rede social, o Orkut, cujo lançamento, apogeu e declínio ocorreram em menos de uma década? No entanto, enquanto umas vem e vão rapidamente, outras chegam e se consolidam, caso do Skype, aplicativo que faz chamadas de voz, texto (SMS), vídeo conferência e funciona tanto em dispositivos móveis como em qualquer computador.

Diga-se de passagem, esse tipo de aplicação, por garantir chamadas econômicas ou gratuitas a preços menores que das operadoras tradicionais, não somente se consolidou, como ganhou concorrentes, como o Viber e o WhattsApp, por exemplo. Chamadas de Ott’s, abreviação de “Over The Top”, tais aplicativos fazem chamadas a aparelhos celulares utilizando os pacotes de dados das operadoras.

Não é de hoje que a discussão sobre a legalidade ou não desse tipo de aplicativo, que rouba receitas das operadoras de telefonia móvel, vem crescendo. E não é pra menos. Estamos falando de um mercado bilionário em todo o planeta. Segundo dados da UIT – União Internacional de telecomunicações, agência da ONU especializada no assunto, 3,2 bilhões de pessoas usarão internet (fixa e móvel) em todo o mundo até o final de 2015, quase metade da população da Terra.

Ainda segundo as estimativas e estatísticas da UIT, a cobertura 3G da internet móvel no mundo cresceu de 45% em 2011, para 69% em 2015. Outro dado apontado no relatório é o aumento de 47% na preferência de acesso dos usuários de internet móvel, que cresceu sete vezes em relação ao número de acessos móveis desde 2007. Outra estatística é que apenas 1/3 da população do planeta possui acesso a internet móvel, ou seja, o mercado ainda tem muito o que crescer.

Tais dados delineiam um cenário futuro com um número cada vez maior de pessoas conectadas em banda larga através de dispositivos móveis. Em face disso, não é à toa que grandes líderes do setor de telefonia móvel tem se manifestado contra os aplicativos OTT’s, caso do presidente da Vivo, Amos Genish, que recentemente chamou o WhattsApp de operadora pirata. No entanto, para a TIM e a Claro, aparentemente as OTT’s não incomodam, posto que recentemente anunciaram promoções nas quais se contratando um pacote de dados mínimo o acesso a WhattsApp e redes sociais é livre. O assunto é complexo e não é somente as operadoras que divergem, autoridades do governo federal também. Semana passada, o ministro Ricardo Berzoini, declarou que Netflix e WhattsApp devem ser regulamentados, enquanto o presidente da Anatel, João Rezende, afirma que o serviço (Whattsapp) já é regular.

E o consumidor, como fica nessa história? Penso que sua preferência pelos aplicativos que tem abrangência global e permitem significativa economia aos usuários de planos pré e pós pagos de telefonia móvel, deve ser levada em conta. Quanto às operadoras, entendo que tem se protegido majorando os preços dos planos de dados, inclusive bloqueando o plano do cliente e, por via oblíqua, forçando-o a migrar para um plano mais caro. Afora isso, o fato de algumas oferecerem gratuitamente o acesso às principais redes sociais e aplicativos, podem sim acirrar a competição entre as operadoras de telefonia móvel, o que deve ser uma das principais metas da Anatel enquanto reguladora.

Dane Avanzi, é advogado e Presidente da Aerbras