O ex-ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso, o novo presidente da Anatel, Juarez Quadros, assumiu formalmente nesta terça-feira, 11/10, com críticas ao que entende como uma deterioração da autonomia decisória e financeira da agência, que teria ficado a reboque da tecnologia, das empresas e do próprio governo.
“A Anatel recente não tem tido a força necessária para regular o setor, cujo ecossistema cresceu mais do que ela. Está a reboque da internet, da inovação, das próprias operadoras, dos órgãos de controle, da política. A Anatel precisa voltar a ser autônoma. Tem que se antecipar para que não fique a reboque da agentes não reguladores e assim evitar que tais agentes influenciem mais na definição das questões setoriais que a própria agência.”
Segundo o ex-ministro, a separação de competências entre governo e Anatel “desastrosamente deixaram de ser respeitadas nos últimos 14 anos”. “Se a agência não é forte, se o ministro não é forte, acaba sendo levada pelas circunstâncias”, afirmou. “No momento em que o governo volta a gostar de agências reguladoras, entendo que a agenda pública em curso, envolvendo Legislativo e Executivo. é necessária visando uma revisão do marco legal, incluindo as concessões que expiram em 2025 de modo a evitar que a União reassuma uma infraestrutura tecnologicamente defasada e um serviço com problemas de sustentabilidade.”
Pelo menos parte da força a ser recuperada, como frisou, passa pelos recursos que não têm chegado ao regulador. “É necessário enfatizar questão da insuficiente dotação orçamentária vivida pela Anatel nos últimos exercícios, o que também está na pauta do ministro Gilberto Kassab. Trata-se de um fator crítico que prejudica andamento dos trabalhos. A Anatel, mesmo superavitária, desempenha de forma sofrível as competências que lhe são devidas.”
Fonte: Convergência Digital
