Fiscalização da Anatel impede a venda de 25 mil equipamentos irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, divulgou, o resultado final da operação nacional de combate a equipamentos de telecomunicações não homologados, realizada entre os dias 22 e 24 de maio de 2018.
Foram lacrados ou apreendidos 24.947 produtos que não possuíam autorização para comercialização.
A operação da Anatel junto às distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecomunicações contou com a participação de mais de 60 fiscais.
Foi realizada uma ação simultânea da Agência foi realizada em sete estados.
São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia.
No caso de Santa Catarina a fiscalização foi feita em conjunto com a Alfândega da Receita Federal em Itajaí.
A Receita Federal também participou da ação no Paraná.
No total, foram lacrados:
- 11.350 produtos na Bahia;
- 5.177 em Santa Catarina;
- 2.616 em Minas Gerais;
- 2.272 em Mato Grosso;
- 2.079 no Paraná;
- 613 no Espírito Santo;
- 579 em São Paulo.
Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.
Entre os produtos lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita, equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante, antenas e roteadores.
Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP, e equipamentos óticos e de rede.
Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares.
Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora.
Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser comercializados no país.
É necessário comprovar o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira para ser homologado.
