Ação visa ampliar protagonismo da Associação e defesa de seus associados junto ao Ministério das Comunicações
A Aerbras, Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil, está pleiteando maior participação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Sub Comissão Permanente de Comunicação. Com o apoio do deputado Vitor Lippi do PSDB-SP, a entidade visa ampliar o protagonismo dentro das discussões junto ao Ministério das Comunicações e Anatel, além de levar questões importantes para o Congresso Nacional, como por exemplo, o caso de multas indevidas aplicadas as seus associados.
A Sub Comissão de Comunicações será convocada em breve, com data ainda a definir, para discutir o pleito. Segundo o presidente da CCTI, deputado Alexandre Leite, “a Aerbras será um ator relevante, seja pela sua representatividade perante as empresas do setor, seja pela sua visão sobre o assunto como ONG do terceiro setor”.
O principal tópico discutido será as multas aplicadas, de forma abusiva, pela Anatel, aos associados da Aerbras, que se dedicam ao atendimento de serviços estratégicos ao Estado, em todo território nacional, tais como SAMU, Guardas Municipais, Defesa Civil, Bombeiros, Serviço de Trânsito, dentre outros. Esses serviços essenciais, correm o risco de paralisação se por ventura foram inviabilizados injustamente por essas multas.
Dada a relevância do setor de radiocomunicação para o desenvolvimento do Brasil, além dos órgãos da administração direta e indireta, o setor privado corre o risco de ficar desatendido também em atividades ligadas à segurança patrimonial, segurança do trabalho, saúde, bem como os serviços afins das indústrias extrativistas e de transformação. Essas indústrias necessitam do sistema de radiocomunicação para desenvolvimento de suas atividades operacionais.
Alexandre Leite se propôs a apresentar a reivindicação da Associação à pauta e o principal parceiro dele será o deputado Lippi, que já atua em militância à favor da Ciência e Tecnologia, e tem grande sensibilidade à questão da radiocomunicação, pois foi o prefeito que modernizou as redes da Prefeitura de Sorocaba. O processo está apenas começando e ainda haverá novas reuniões em Brasília para apresentação da estratégia sugerida.
A causa da radiocomunicação tem diversos aliados importantes no Congresso, focados em segmentos de segurança pública, infraestrutura e agricultura. “Neste momento, através da nossa ação de relações governamentais, estamos articulando esses apoios e em breve estaremos divulgando novos avanços que se traduzirão em força para esse segmento fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, relata Dane Avanzi, presidente da Aerbras. “Nossa estratégia inicial é levar o clamor de nossos associados e da população brasileira em geral, que pode ter a situação de acesso aos serviços essenciais prestados irremediavelmente agravada”, finaliza.
