Mensagem do Presidente

Olá, espero que todos estejam bem!

É com um profundo sentimento de responsabilidade que assumo a presidência da AERBRAS, em um momento tão delicado de nossas vidas e muito conturbado politicamente em nosso país. Desafio este, que só aceitei por ter plena convicção que não estarei trabalhando sozinho nesses próximos dois anos. Contarei com o sangue novo de pessoas que convidei para fazer parte dessa equipe fantástica e também com a experiência e sabedoria de pessoas que neste mesmo cargo estiveram.

Agradeço àqueles que de certa forma contribuíram ao longo dos anos para que a Associação continuasse o seu trabalho servindo às empresas de Radiocomunicação do Brasil e principalmente a todos aqueles que estão confiando e nos apoiando nessa jornada.

Nosso trabalho já começou com uma grande vitória, que foi conseguir reunir pessoas renomadas, carismáticas e muito competentes, para dar vida nova à Associação e conseguir contribuir ainda mais com o mercado de Radiocomunicação brasileiro.

No momento estamos nos concentrando em três missões principais que são:

– Escutar os anseios e opiniões dos associados, gerando uma maior proximidade;

– Gerar conteúdo técnico para elevarmos a qualidade dos serviços prestados ao mercado;

– Requerimento do ponto a ponto na faixa de 450Mhz para a ANATEL.

Dessa forma, esperamos além de realizar as tarefas que identificamos como importantes para o nosso meio, buscar novas ideias e outros caminhos para contribuir de alguma forma com o associado.

Convido a todos que permitam-se aprofundar em conhecer o trabalho que está sendo realizado e que sintam-se em casa para participar, desenvolver, ou somar com essa nova equipe.

Buscaremos cada vez mais ampliar a representatividade da AERBRAS com os órgãos públicos e empresas privadas de interesse, para que nosso mercado seja cada vez mais valorizado e com a importância que merece. Para isso, precisamos que todos caminhem conosco.

Juntos somos mais fortes!

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Por: Marcio Costa Philomeno.

Presidente AERBRAS 2017/2019

Às revendas de radiocomunicação do Brasil.

Prezados, venho agradecer toda a confiança depositada em mim para exercer o cargo máximo de liderança da nossa associação, e endossar minha dedicação com o compromisso assumido.

Aproveito este também para apresentar-me e compartilhar as minhas expectativas para este mandato. Em primeiro lugar, atentem para o fato de que pela primeira vez temos um Presidente AERBRAS que não é do estado de São Paulo, pois sou do estado do Rio de Janeiro, da revenda 4talk. Só este fato inédito, aliado à minha vontade de fazer diferente, já seriam motivos para mudanças, mas não é só isso. Logo perceberão que não sou uma pessoa conhecida pelas habilidades políticas, muito pelo contrário, muitas vezes sou criticado pela maneira direta de abordar os assuntos. Resumindo não gosto muito de rodeios. Porém desta vez acredito que isso seja uma vantagem, visto a quantidade de coisas pendentes que temos a fazer pelo nosso mercado.

Portanto, para não nos alongarmos muito, segue abaixo algumas das metas que estipulei para este mandato:

• Dar continuidade as ações em andamento da AERBRAS junto a Anatel, com o objetivo de defender nosso mercado e minimizar as injustiças.
• Fazer novas pesquisas de mercado, trazendo informações importantes e estratégicas para nossos planejamentos.
• Reformulação do plano de Marketing AERBRAS, fortalecendo relacionamento perdido com fabricantes e apoiadores.
• Descentralização das decisões da diretoria de maioria paulista, dando voz as necessidades de outros estados também.
• Melhorar comunicação com revendas de todo país, criando canais de comunicação através de interlocutores regionais, ouvindo assim revendas de todo Brasil.
• Aumentar envolvimento de todas as revendas nas decisões de Diretoria AERBRAS abrindo participação rotativa de revendas associadas nas reuniões de diretoria.
• Lançar plataforma de treinamento online e aplicativo AERBRAS para facilitar o usufruto dos benefícios AERBRAS por empresas distantes da sede.

Os desafios não são poucos se levarmos em consideração o mau momento que nosso país atravessa, e lembrarmos também que não recebemos salário, bonificação ou comissionamento para executarmos estas ações. Presidentes e Diretores dedicam seu tempo a AERBRAS porque acreditam que juntos podem fazer algo mais.

Portanto arregace suas mangas você também, e preparasse para esta nova fase AERBRAS, pois realmente juntos podemos mais e contamos com a ajuda de todos vocês!

Bom trabalho!

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Tal experiência fez com que ele fundasse o grupo Europa contra Facebook, sendo que a entidade já teve algumas vitórias sobre a gigante norte-americana, como proibir que o Facebook usasse uma ferramenta que automaticamente vinculava um nome a um rosto de pessoa em fotos de terceiros. Entre mortos e feridos recentemente o Facebook ganhou uma ação contra a autoridade de proteção de dados da Bélgica, a qual buscava impedir que a companhia rastreasse a atividade online de pessoas que não são usuários do Facebook, mas visitaram páginas da rede social.

Cabe ressaltar que o Facebook conseguiu ganhar essa causa alegando que a corte de Bruxelas não tem jurisdição sobre suas atividades, porquanto a empresa controla suas operações européias da Irlanda, país que não faz parte da comunidade européia. Via de regra na europa a vida não tem sido fácil para o Facebook, pois o continente além das rígidas leis de proteção a privacidade dos cidadãos da comunidade européia, conta com organismos independentes de fiscalização como o Data Protection da Irlanda, por exemplo, o mesmo que proibiu o aplicativo de reconhecimento facial.

A questão de coleta de informações do Facebook e de outras empresas norte-americanas como Google, Microsoft entre outras, vai além da possível violação a privacidade do cidadão. Na sociedade da informação, ao monitorar e controlar o comportamento de milhões de pessoas em diferentes nações, tais empresas, intimamente vinculadas ao Governo dos Estados Unidos, mesmo que não divulguem nenhuma informação a terceiros, se tornaram os grandes players do jogo Geopolítico Global.

Enquanto na Europa quem passa apertado é o Facebook, aqui no Brasil é a outra empresa do grupo o WhatsApp que vem sendo severamente inquirida pela Justiça Brasileira, mas por razões diferentes. Fenômeno do mundo digital o WhatsApp, com quase 1 bilhão de usuários no mundo, aproximadamente um terço dos internautas conectados no mundo, é muito utilizado pelos Brasileiros, e, segundo seus representantes não tem condições de armazenar todas as conversações de seus usuários.

A Justiça Brasileira através do despacho de vários magistrados tem entendido que a empresa tem sim que se estruturar para fornecer as informações requeridas e deve se adequar. Essa e outras questões devem ser objeto de lei complementar ao Marco Civil da Internet, que já fez 2 anos e poucos efeitos práticos benéficos produziu para o cidadão Brasileiro. Para que essa realidade seja mudada, faz-se necessário um esforço conjunto entre Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Anatel e Congresso Nacional, no sentido de definir uma agenda para regulamentar importantes questões como essa, intimamente ligada a liberdade, maior bem do cidadão Brasileiro.

Fonte: Convergência Digital – UOL

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Nesse contexto, ao longo do tempo os equipamentos se aperfeiçoaram muito, o custo de diversos componentes eletroeletrônicos baratearam e os vant’s foram se popularizando. Hoje há modelos de todos os tipos para todos os bolsos. O que pouca gente sabe é que nem todos equipamentos disponíveis no mercado atendem as exigências técnicas estabelecidas  pela Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, pela Anatel – Agência Nacional de telecomunicações e pelo Decea – Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Sim, existem três órgãos federais regulamentando o assunto, cada um dentro de sua área de atribuição. Senão vejamos. Compete a Anac, o registro da aeronave após avaliação dos requisitos técnicos estabelecidos na lei. Uma vez registrado o proprietário do Vant deve obter autorização junto ao Decea, que administra o espaço aéreo, antes de realizar o voo.

Para cada voo é necessária uma autorização. Quanto a Anatel esta administra o uso das radiofrequencias que possibilita a comunicação entre o controle remoto e o Vant. Por conta da importância extremamente vital para o controle do aparelho, faz-se necessário um processo de certificação do produto também pela Anatel, com o fito de atestar se os parâmetros técnicos de radiofrequência, potência e raio de cobertura, atendem aos requisitos mínimos descritos pela Anatel e as regras de segurança de voo previstas pelo Decea.

Cumpre salientar que tanto a Anac, como o Decea e Anatel, tem construído o arcabouço jurídico atinente ao tema, considerando boas práticas e padronização de equipamentos em âmbito global, uma vez que a tendência para o futuro é aeronaves tripuladas e não tripuladas compartilharem o mesmo espaço aéreo. Por conta disso, a responsabilidade de um piloto de um Vant, no que tange a ocupação do espaço aéreo, que é um recurso da União administrado pelo Decea, equipara-se em muitos quesitos a de um piloto de aeronave regular. Concluindo, o pleno conhecimento das regras que regulam o tema é de fundamental importância para o sucesso de qualquer empresa que queira utilizar essa tecnologia para otimizar seus processos produtivos.

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O recém nomeado presidente da Anatel, Juarez Quadros, executivo de carreira do setor de telecomunicações, assume o comando da Agência com inúmeros desafios a serem superados, não somente pelas conjunturas macroeconômicas que o Brasil atravessa, mas também por uma série de relações que necessitam de regulamentação urgente, e, sobretudo, por problemas que vem se avolumando, por ação e inação de seus predecessores.

Justiça seja feita, não podemos incluir no rol dos problemas crônicos, a recuperação judicial da Oi, o afrouxamento na exigibilidade das metas de universalização e a polêmica sobre os bens reversíveis, que pela dimensão e desdobramentos, extrapolam a competência da Agência, que foi criada, em síntese, para regular relações entre operadoras e consumidor de serviços de telecomunicações, não para decidir sobre questões de relevância Nacional e internacional e Políticas de Governo.

Afora isso, é tempo de corrigir graves erros como as tributações indevidas de Fust e Funtel sob pequenas empresas de telecomunicações responsáveis em âmbito nacional por comunicações de missão críticas em cidades de grande, médio e pequeno porte, tais como, Segurança Pública SAMU, Guarda Municipal, Defesa Civil entre outras. Quanto a gestão do espectro, por exemplo, faz-se necessária mais sensibilidade quanto a quem precisa do espectro, e para que, será destinado aquele importante recurso natural, escasso, finito e não renovável.

Políticas públicas do passado, tais como Internet no Campo, que não saiu do papel, mas restringiu o acesso ao espectro aos serviços essenciais a sociedade acima citados e, sobretudo, a indústria nacional, precisam ser urgentemente revistas. O espectro radioelétrico deve primeiramente atender as metas de universalização, devendo sua destinação levar em consideração não somente quem pode pagar mais por ele, mas também, quem precisa mais dele, o cidadão Brasileiro. Em suma, é hora de fazer o que é possível, não sonhar com o impossível.

Concluindo, ouso pensar em outro desafio adicional: resgatar as origens da Anatel. Criada em 1997 para ser uma agência reguladora e fiscalizadora (em defesa do Povo Brasileiro). Ao longo do tempo esses preceitos foram sendo esquecidos. Na origem da agência os membros do conselho diretor, por exemplo, ascendiam ao cargo por concurso interno de provas e títulos e não meramente por indicação política.

Nesse tempo profissionais experientes em regulação decidiam sobre os principais assuntos baseados em questões técnicas e de interesse nacional, não somente em interesses políticos. Essa Anatel, atuante na fiscalização, com independência financeira e política na qual os conselheiros são guardiões do interesse da população e não de conglomerados financeiros é que o Povo Brasileiro, quer, precisa e merece ver atuante novamente.

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• MATRA / TETRAPOL: distribuído hoje, em alguns países, longe de desfrutar das vantagens da tecnologia aberta como TETRA.
• P25: que sofreu por falta de um programa de limitações de interoperabilidade abrangentes, capacidades de dados e uma migração lenta para a fase 2, deixando os preços muito mais elevados do que a maioria teria gostado (e significativamente maior do que TETRA).
• DMR e MOTOTRBO: que foram crescendo e virá para competir com TETRA e P25 em alguns mercados específicos, mas ainda são limitados em termos de funcionalidade exigida por muitos outros mercados.
• LTE: que está a avançar muito rapidamente em mercados comerciais, mas ainda carece de características essenciais para usuários de missão crítica – e nem por um longo tempo.

Dado o cenário, e TETRA atende hoje a 95% das necessidades da maioria dos usuários (a única coisa que não pode fazer de forma eficiente é o vídeo), o protocolo ainda está crescendo e adicionando novas funcionalidades. Incluindo a extensão a faixa de VHF para cobrir mercados onde a cobertura é o grande problema – que já está incluído no protocolo, e está sendo desenvolvido por algumas empresas – aplicações de dados avançada, e para algumas TEDS (embora em nossa opinião o custo e os requisitos técnicos da TEDS superam os benefícios potenciais).

Em conclusão, TETRA permanece em boas condições de saúde, e, pelo menos por agora não há outro como a tecnologia TETRA. Assim, podemos ter certeza de que resta muito tempo até mesmo para TETRA.
Como prova de que podemos ver um par de casos recentes, como a nova rede TETRA para a rede de transporte em Toronto, ou sendo instalado na República Dominicana.

Fonte: Mundo TETRA

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Há 20 anos, criava-se a Lei de Arbitragem, cuja função seria aplicar a solução de litígio com concordância de ambas as partes. O advogado e presidente da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil, Aerbras, Dane Avanzi, lembra que, na época, a arbitragem era utilizada com maior frequência em contratos entre empresas, na qual as transações possuíam características específicas. Dessa maneira, certos processos, em juízo, dependendo da sua alta complexidade, levavam muito tempo e com altos custos judiciais. “Há que se ressaltar, que em essência, a questão primordial relativa à arbitragem é economizar tempo e dinheiro para todos, partes e Estado”, explica Avanzi.

Sendo assim, segundo o executivo, a lei proporcionou que a administração pública, “direta ou indiretamente, pudesse firmar contratos com cláusula de arbitragem, em razão do longo trâmite decorrente de qualquer demanda que tenha a Administração pública como parte”. Da mesma forma, a norma serviu como aliada para as empresas resolverem seus conflitos com os clientes nas relações de consumo. Essa se tornou uma alternativa para também acelerar e facilitar a resolução dos problemas. Porém, no ano passado, a lei passou por mudanças e, a partir de então, não mais poderá ser utilizada nas relações de consumo, causas trabalhistas e litígios de contrato de adesão.

Tais alterações, então, poderão prejudicar a relação entre empresa e cliente e a resolução de processos? Para Avanzi, na verdade, o que atrapalha a imagem de um negócio é ele não honrar com contratos. “Nas relações de consumo, de um modo geral, existe uma grande disparidade financeira entre as partes contratantes”, afirma. “Imaginem uma empresa de grande porte, vendendo um bem móvel ou imóvel, ou se propondo a prestar um determinado serviço a uma pessoa de física ou jurídica, cuja condição econômica e financeira é infinitamente menor. Isso é uma relação de consumo.” Segundo ele, dificilmente as partes estarão em pé de igualdade e nessas situações, geralmente, há um contrato, em que não se pode fazer alterações. “Em resumo, tais contratos feriam um dos principais requisitos do Instituto da Arbitragem, que é a confiança de ambas as partes no árbitro”, explica.

Ao mesmo tempo, foi-se promulgada a Lei de Mediação, que visa ser a opção para organizações e consumidores, ainda que as relações de consumo ainda não sejam autorizadas. “A mediação tem por objetivo resolver conflitos de menor importância, mas que acontecem com maior incidência, principalmente em comunidades carentes. Nesse sentido considero válida dependendo da qualidade do trabalho dos mediadores, que mesmo sendo leigos, podem aconselhar de modo mais positivo”, avalia o advogado.

Já para os próximos 20 anos, Avanzi avalia que a informatização do judiciário pode contribuir na melhor tramitação de processos. “Outro ponto decisivo é a diminuição da possibilidade de recursos, que em muitas situações são utilizados com o fito de procrastinar o tramite processual, e, muitas vezes beneficiar aqueles que sabendo dessas possibilidades premeditadamente, infringe a lei e usurpa direitos sistematicamente”, conta.
Fonte: ClienteSA

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se dispõe para a gente é no meio da travessia”.

Guimarães Rosa

A sociedade da informação vem mudando o modo das pessoas se relacionarem com a vida. Em decorrência desse fenômeno que tornou possível pessoas de todo o mundo estarem conectadas instantaneamente, novas maneiras de obter bens e serviços também se tornaram realidade.

Sendo o ser humano geralmente, avesso a mudanças ao longo da história, todas as inovações, sem exceção, sempre foram objeto de resistência e desconfiança, principalmente por parte daqueles que em face da mudança eram obrigados a se “reinventarem” para se adaptarem aos novos tempos.

A história também registra que as novas tecnologias sempre prevaleceram sobre o pensamento velho e pragmático contrário às mudanças. Por que a tecnologia sempre vence? Porque a tecnologia, do grego “techne”, se traduz pela arte da superação pela técnica. Por conta disso, proporciona às pessoas fazerem as mesmas coisas de um modo mais prático, eficiente e barato. Fora isso, a tecnologia tem dois aliados de peso a seu favor: o tempo e a razão.

Em face disso, ouso pensar que vivemos em um tempo transcendência nos obrigando a nos despojamos daquilo que até deu certo num determinado momento, e nos covida a nos lançármos ao desconhecido. É uma travessia que requer cuidado, mas temos que fazê-la.

Contextualizando esses acontecimentos com o cotidiano das empresas de radiocomunicação comercial do Brasil, entendo que o advento da Convergência Digital, nos impõem que empreguemos uma dose extra de dinamismo e criatividade no sentido de criar novos modelos de negócios e novas maneiras de encantar nosso cliente final, razão de ser de toda a nossa cadeia produtiva.

Claro está que a mudança de comportamento do cliente, exige que mudemos nosso modo de nos comunicar e relacionar, para que mantenhamos a sintonia com as demandas do mercado que é extremamente rico e diversificado quanto a nichos (mercados verticais) que nos facultam a possibilidade de criarmos soluções cada vez mais completas e customizadas as necessidades dos clientes.

Que há incontáveis desafios a serem superados, disso não tenho dúvida. Mas tenho plena certeza que muito maior que os desafios são as possibilidades de sucesso, especialmente no ambiente de altíssima interoperabilidade com diversas plataformas informacionais que o protocolo universal TCP/IP nos oferece.

A radiocomunicação existe há quase 120 anos. E o motivo dessa inigualável longevidade deve-se ao fato de até hoje nenhum meio de comunicação ser mais confiável, disponível e resiliente que a radiocomunicação. Por conta disso, há mais de um século tem sido a base da comunicação dos sistemas mais críticos do mundo, seja na área militar ou de segurança pública, seja na área civil, suportando atividades no mais hostis ambientes do planeta, ora na aviação a milhares de metros de altitude, ora no fundo dos oceanos, apoiando operações críticas em momentos que não pode haver sequer uma única falha.

Em sendo assim, penso que esta é a principal características que devemos explorar para sermos bem sucedidos no processo de ampliação do portfólio de tecnologia da informação e comunicação, tema sob o qual muitos de nossos empresários se debruçam nos dias hodiernos. Para tanto é necessário nos reposicionarmos no mercado como empresas de soluções em TIC, de modo a inserir a radiocomunicação como centro das soluções de comunicação crítica no mercado corporativo público e privado, lugar que o Tempo (que é Rei) nos consagrou na travessia das décadas.

Acredito veementemente que essas características, confiabilidade-resiliência-disponibilidade, conjugadas com outras aplicações baseadas em Internet Protocol, de automação, CFTV, softwares de gerenciamento, dentre tantas outras infinitas possibilidades, pavimentarão e desenharão o futuro de nosso empresariado para o que virá a ser, e, em grande parte já é hoje: o Futuro.

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